PROMETI E CUMPRI

Já cumpri 72 promessas em apenas dois anos de mandato. Veja o que já fiz por nossa cidade.

 1.  Modernizar o Sistema de Transparência

o novo portal é um dos mais completos e atrativos do Brasil; teve 7.120.349 acessos em dois anos. Número maior do que o registrado nos oito anos anteriores.

 2.  Aperfeiçoamento do trabalho da Ouvidoria do Município

o cidadão hoje dispõe dos mais modernos canais de comunicação; os apelos recebidos se transformam em relatórios que vão ao prefeito e aos secretários afins.

 3.  Criação dos Apps que garantam o acesso do cidadão às informações do Município

Diversos Apps estão à disposição do cidadão entre eles, um sistema de votação, nível do rio, gestão transparências com os contratos, sistema para inscrição de seletivos e programas assistências, jogos escolares em tempo real e agendamento de atendimento no Sine Municipal e na Ouvidoria.

 4.  Autonomia da Controladoria Geral do Município

Todos os processos de contratação e de pagamento dependem da aprovação da Controladoria.

 5.  Conferências Municipais com a efetiva participação popular

Dez eventos que constituíram políticas públicas no Município. Debatemos sobre os direitos da criança e do adolescente, a proteção à mulher, preservação da água e do meio ambiente, sobre a segurança alimentar e nutricional, o sistema de saúde e a assistência social.

 6.  Orçamento Popular Participativo Efetivo

Além das tradicionais audiências públicas, abrimos fórum no portal da prefeitura para todos aqueles que quiserem participar.

 7.  Formação continuada de professores e servidores da Educação

Mais de 60 formações continuadas foram desenvolvidas pela Semed, direcionadas aos professores, gestores, supervisores, coordenações pedagógicas, merendeiros e todo administrativo. Além da rotina de trabalho com os acompanhamentos pedagógicos, suporte técnico, visitas, monitoramento, houve amplo estudo da Base Nacional Comum Curricular, BNCC e construção da BNCC do município para o território maranhense.

 8.  Modernização da Sala de Aula

A compra de materiais como mobiliário, carteiras, equipamento de informática e de proteção individual, reforçou a melhoria do atendimento aos alunos. Houve, grande avanço em climatização com instalação de 180 aparelhos de ar-condicionado. Ao todo são 20 escolas totalmente climatizas, na qual 12 delas foram beneficiadas só na gestão Assis Ramos.

 9.  Implantação do diário on-line em 69 escolas, com previsão de integração total nas 149 instituições em 2019

A praticidade oferecida pela tecnologia possibilita diminuir o tempo dispensado ao registro manual. Assim, os professores poderão utilizar esse tempo para planejar outras atividades. Pais e alunos também podem ter acesso ao sistema e fazer acompanhamento em tempo real, direto pelo smartphone.

 10.  Ensino Integral da rede de ensino municipal

Aprovado projeto para Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos Professor Telasco Pereira Filho atuar como escola de tempo integral em 2019. Imperatriz conta com 18 escolas de Educação Infantil e Creches que já funcionam em período integral para turmas do berçário e maternal I e II.

 11.  Vagas na Educação Infantil e construção de prédios próprios para rede de ensino

Entregues as Creches Cantinho da Alegria e Shirley Farias Torres Ferreira, as quadras poliesportivas das escolas José Queiroz e Afonso Pena; 26 escolas reformadas e ampliadas e mais 06 unidades em construção.

 12.  Melhorias nos programas para a população idosa

Cerca de 1000 idosos cadastrados tiveram seu local de convívio, Casa do Idoso, ampliada e climatizada. Com parceira inédita com a Secretaria de Saúde, disponibilizando assistência e suporte médico semanal. A Casa conta com clínico geral, ginecologista, urologista, enfermeiro, educador físico, fisioterapeuta, pedagogo e terapeuta ocupacional; além de refeições, aulas de alfabetização e entretenimento com a cia de artes, forró, jogos e brincadeiras.

 13.  Repactuação com saúde entre municípios da região

Com a criação do Núcleo de Regularização nos hospitais municipais, os pacientes das cidades vizinhas marcam o dia das cirurgias, aguardando no hospital de origem que antes lotavam os corredores do Socorrão.

 14.  Implantação a Guarda Municipal

Principal proposta de campanha, foi sancionada lei que criou e regulamentou o funcionamento do órgão em 2017, e em andamento um dos concursos mais concorridos da região.

 15.  Implantação do VídeoMonitoramento

Em dezembro foi iniciado processo de licitação do sistema de monitoramento eletrônico nas principais ruas e avenidas da cidade. Imperatriz já deveria estar contemplada com o sistema dessa natureza, pela sua importância e pelo tanto que já se ouviu de promessas em períodos eleitorais.

 16.  Gabinete de gestão integrada

Ação que tem como principal finalidade integrar instituições municipais e estaduais em prol da segurança pública. Essa integração contribui significativamente nas ações realizadas pelos órgãos de segurança, melhorando os trabalhos prestados, pois um complementa o outro.

 17.  Reforma na Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e com risco de morte, e iniciação da Casa de Acolhimento Provisório para mulheres em situação de vulnerabilidade e de rua.

 18.  Campanhas educativas e culturais de prevenção à violência contra as meninas, jovens e mulheres, voltadas ao público escolar e comunidade em geral;

 19.  Participação feminina nos espaços de poder e decisão

 20.  II Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulher

O documento é resultado das dezenas de audiências públicas realizadas nos bairros de Imperatriz.

 21.  Academias ao ar livre em diversos pontos da cidade

Entregues uma no complexo Barjonas - Nova Imperatriz, Praça União, Coquelândia e Praça Rotary Club – em parceria com a instituição. Em andamento a construção da Caema e do Parque Alvorada;

 22.  Melhoria dos espaços esportivos

Com as 14 quadras esportivas construídas e reformadas, além de manutenção permanentes dos complexos e a entrega de mais um no Parque das Estrelas.

 23.  Apoio aos atletas locais que representam Imperatriz nas competições a níveis nacional e internacional

 24.  Total apoio aos Jogos Escolares Municipais

Nas últimas duas edições, aproximadamente seis mil alunos de 95 escolas, participam deste que é o maior evento esportivo da região, competindo em 22 modalidades. Nossos esforços são no sentido de que se realizem os maiores e melhores Jogos Escolares da história de Imperatriz.

 25.  Incentivo à realização de competições amadoras nas diversas modalidades, inclusive as artes marciais

Total apoio financeiro a eventos esportivos como o Campeonato de Futebol Amador e implantação do projeto Jiu-jitsu nas Escolas.

 26.  Realização de grandes eventos

Tivemos grandes atrações nacionais em datas comemorativas, trazendo alegria pra população, nomes como Cleber e Cauan, Gusttavo Lima, Fernandinho, Gabriela Rocha e Pablo do Arrocha se apresentaram em shows gratuitos para os imperatrizenses.

 27.  Apoio ao SALIMP

Além do apoio financeiro ao evento, como forma de incentivar o evento e a leitura, disponibilizamos transporte para que escolas públicas levassem seus alunos além de cadastrar barracas de alimentação para proporcionar renda extra.

 28.  Beira Rio como vetor à cultura

Nosso cartão postal virou sede de shows, se tornou ponto de encontro dos foliões durante o carnaval, foi palco para festas juninas e atraiu milhares de pessoas para virada de ano.

 29.  Valorização e preservação o Patrimônio Histórico, Cultural Artístico e Imaterial da Cidade

Editais de incentivo à cultura que garantiram premiação a publicações inéditas.

 30.  Realização de cursos gratuitos e com descontos

para os servidores, através da parceria publico privada, utilizando o sistema 'S' (Senai, Sest Senat, Sebrae, Senac, sociedade de classes e sindicatos).

 31.  Leis de incentivo aos micros e pequenas empresas

Com o objetivo de organizar, facilitar o acesso ao mercado formal e reduzir os tributos para os microempresários, além da alíquota 0% de impostos municipais para abertura de novas micro e pequenas empresas.

 32.  Nova política de arrecadação

Apesar da época de crise, conseguimos manter a arrecadação municipal estável, sem aumentar impostos.

 33.  Criação do Conselho Empresarial

33. Em nosso primeiro ano de gestão, criamos o Conselho Empresarial. Com objetivo de debater e propor diretrizes voltadas à promoção do município, por meio da articulação entre o poder público e representantes da iniciativa privada.

 34.  O Centro de Abastecimento e Distribuição

está com o recurso assegurado e processo de aquisição do terreno em andamento para dar início à obra.

 35.  Recursos do FAT para qualificação profissional, através de programas específicos para inserção no mercado de trabalho

Ampliamos a equipe de trabalho do Sine Municipal, para aumentar o número de atendimentos e dar maior qualidade aos serviços oferecidos. Atualmente, os trabalhadores podem agendar data e horário, através do portal da Prefeitura.

 36.  Mais agentes de trânsito

Convocamos deznovos agentes de trânsito, aprovados no último concurso público em 2012, para reforçar o trabalho desenvolvido. Anteriomente, todo o efetivo se restringe a 35 agentes.

 37.  Capacitação dos agentes de trânsito para ações de risco e pericias de trânsito

Tendo em vista a solicitação de muitos motoristas e a agenda do Instituto de Criminalística, Icrim, atender toda região Tocantina, a Setran capacitou seus agentes e passou a prestar mais esse serviço à população de Imperatriz.

 38.  Maior atuação do agente de trânsito em pontos críticos e no horário de rush

A jornada em escalas, divididas em turnos com 20 agentes de trânsito atuam em vários pontos da cidade.

 39.  Educação, fiscalização e orientação visando trânsito mais seguro

 40.  Atuação diária dos agentes de trânsito no período noturno

Criação do Grupo Tático de Trânsito, dando umas respostas mais rápidas às situações de emergência no trânsito.

 41.  Blitz constantes nos finais de semana e feriados no período noturno

 42.  Faixa azul de estacionamento

Projeto de lei em tramitação para deixar todas as opções possíveis para quem quer ir ao comércio, reaquecer o movimento das lojas que cai na medida em que o desconforto da falta de estacionamento obriga os fregueses a enveredarem pelas facilidades da internet.

 43.  Modernização dos serviços oferecidos pela secretaria de trânsito e transporte

Além do sucesso do Disque Trânsito 24h, está em fase de implantação o bloco eletrônico e APP para o serviço de pericia, facilitando o novo atendimento oferecido.

 44.  Novos ônibus, pontos de paradas e horários que atendam toda a população

Serviço de transporte público passou a oferecer 12 ônibus climatizados. Além disso, o processo de modernização possibilitou oferecer aplicativo de localização em tempo real dos ônibus coletivos e integração temporal. E novos abrigos de ônibus estão sendo instalados em pontos estratégicos dos bairros de Imperatriz.

 45.  Cartão de transporte BOM (Bilhete de Ônibus Municipal) permite ao usuário trocar de ônibus em qualquer parada

Para facilitar a vida do usuário, permitindo-lhe combinar linhas diferentes do transporte coletivo municipal, com um único bilhete e sem a necessidade de fazer a troca de ônibus apenas no Terminal da Integração, a cidade de Imperatriz passou a contar com um novo sistema de trajetos integrados, através do qual o passageiro troca de coletivo na parada que mais lhe for conveniente.

 46.  Fiscalização no corredor de transporte coletivo e ampliação sua área de atuação

 47.  Projeto Cidade Conectada

Pontos de internet gratuita estão disponíveis em paradas de ônibus do Centro e principais praças.

 48.  Registro dos condutores de transportes de passageiros

Essas ações da Setran são constantes e têm sido intensificadas desde o começo da gestão, inclusive com a realização de blitz em vários pontos da cidade.

 49.  Organização da estrutura física dos pontos de taxi e mototáxi

Os pontos foram regulamentados, o que proporcionou mais organização e conforto aos passageiros.

 50.  Estudo nas vias públicas a fim de elaborar projetos de infraestrutura

O projeto de mobilidade urbana que tem como objetivo viabilizar melhoria de ruas e avenidas dos bairros de Imperatriz foi apresentado ao Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Regional no atual, no fim do ano passado.

 51.  Ampliação do fornecimento de água potável

Após permissão do Governo Federal, a Prefeitura de Imperatriz recebeu uma máquina perfuratriz profunda, utilizada na perfuração de poços artesianos na zona urbana e principalmente na zona rural, onde moradores sofriam há vários anos com a falta de água e agora a realidade está sendo modificada.

 52.  Pavimentação e drenagem das vias públicas, urbanas e rurais, preferencialmente, utilizando blocos de concreto

6,2 km de pavimentação asfáltica, 10,5 km de execução de drenagem superficial (com colocação de meio fio e sarjeta), 4, 4 km de drenagem profunda. Esquipes atuam diariamente em diversos pontos da cidade na recuperação da malha asfáltica, através da operação tapa-buracos, conservando o pavimento para assegurar o tráfego normal de veículos.

 53.  Limpeza contínua e eficaz em todos os bairros da cidade

Coleta de lixo, entulhos, poda, varrição manual e mecanizada, além dos serviços do cata-treco tornam a cidade mais agradável.

 54.  Modernização das principais vias da cidade, através de projetos paisagísticos

 55.  Expansão a iluminação pública

A Prefeitura substituiu as lâmpadas vapor de sódio por lâmpadas LED em 33,6 km por toda a cidade.

 56.  Construção e reforma de praças, com segurança e condições para prática esportiva

Foram 17.393,50 m² de reforma e modernização das praças da Cultura, União, da Lagoa Verde, Vilinha e JK já entregues.

 57.  Aprovação do Plano Diretor e Plano de Resíduos Sólidos

Projetos necessários para a implantação do aterro sanitário de resíduos sólidos do município e ajudam a organizar e tornar a cidade mais limpa.

 58.  Revitalização do lixão

Espaço era totalmente descontrolado, os catadores trabalhavam junto às máquinas, correndo risco de acidentes e morte, expostos à fumaça, gases e materiais que podiam lesioná-los. Depois que foi realizado o recobrimento do solo com argila, com a impermeabilização dos resíduos pela Prefeitura, a situação já está mudando e o lixão tem outra “cara” e está nas vias finais para o seu fechamento após a construção do aterro.

 59.  Apoio e incentivo à cooperativa de catadores de lixo

O material recolhido pela Coleta Seletiva é destinado à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz, Ascamari, beneficiando cerca de 200 pessoas, onde 12 famílias trabalham na separação dos resíduos para comercialização. Através deste trabalho são beneficiadas diretamente 50 famílias e mais 150 indiretamente. Os associados que antes recebiam cerca de R$ 400,00 por mês, com a implantação da coleta seletiva passaram a receber em média R$ 800,00.

 60.  Implantação da Coleta Seletiva

Imperatriz é a primeira cidade do Maranhão a ter coleta seletiva domiciliar e criou uma nova realidade para os catadores de material reciclável, reconhecidos por lei como agentes de proteção ambiental. 65 toneladas e meia de material são recolhidos pela empresa responsável e também nos 15 pontos de entrega voluntária.

 61.  Incentivo a logística reversa para as empresas de pneus, óleo diesel, celulares e entre outros

 62.  Separação do Planejamento Urbano da secretaria do Meio Ambiente

Dando mais autonomia aos processos, independência e agilidade aos projetos desenvolvidos por cada pasta.

 63.  Informatização da Secretaria de Meio Ambiente

Informatizar seus dados e informações visando melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento e licenciamento realizados pela secretaria.

 64.  Limpeza permanente dos riachos

A medida visa prevenir alagamentos e amenizar transtornos causados pelas chuvas além de um aspecto visual mais agradável.

 65.  Organização do Mercadinho

Com o intuito de organizar os espaços de venda de produtos no Mercadinho, feirantes receberam barracas padronizadas, além da regulamentação dos locais de estacionamento para carros, motos e caminhões.

 66.  Políticas de valorização do servidor

Emprego e renda para 470 concursados que estavam perdendo os direitos conquistados no certame; seletivos nas diversas áreas; concurso para a Guarda Municipal; oficinas de capacitação, etc. Além de política salarial a todos os quase 9 mil servidores, incluindo isonomia no vale-alimentação de todas as categorias.

 67.  Políticas de incentivos ao turismo local

Os grandes eventos religiosos, de réveillon e de carnaval têm atraído dezenas de milhares de visitantes. Invertemos o fluxo dos brincantes que, antes, saiam de Imperatriz para outras cidades. Hoje, os das outras cidades vêm para Imperatriz.

 68.  Poder para Controlaria, com status de Secretaria Municipal de Transparência

A função se instala na Controladoria Geral do Município e ao amplo exercício de TRANSPARÊNCIA feito através do NOVO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA.

 69.  Políticas para combater a corrupção

Os dados dos servidores efetivos, comissionados, seletivados e contratados em caráter temporário, foram levantados a partir do cruzamento de informações com o apoio do ministério público.

 70.  Alimentação escolar de qualidade

O Departamento de Apoio ao Educando conta com equipe de profissionais com nutricionistas, administrativo e financeiro, altamente qualificada para fazer gestão dessa particularidade, e cumprir rigorosamente as diretrizes apontadas pelo Ministério da Educação, MEC.

 71.  Projetos voltados para inclusão dos jovens ao processo educacional e profissional

Jovens entre 15 e 29 anos agora têm um novo espaço para qualificação profissional e incentivo ao enriquecimento cultural. Em parceria com o Governo Federal, a Prefeitura de Imperatriz, início das atividades do programa Estação Juventude 2.0, no Recanto Universitário, Vila Fiquene. Cursos lançados no mês de março.

 72.  Atividades de lazer em espaços públicos

Campeonatos e torneios promovidos Sedel e também com o apoio das associações de Moradores, acontecem nos finais de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimentos à comunidade em geral.